Fiscalização não pode ser silenciada: Ativista João Batista de Oliveira defende atuação de Sérgio Ricardo e critica tentativa de enfraquecimento da transparência no TCE-MT

João Batista de Oliveira reage a críticas e 

defende visibilidade das ações do TCE-MT sob liderança de Sérgio Ricardo

 
A manifestação do deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ao criticar publicamente a atuação do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, provocou reação no meio técnico e entre defensores da transparência na administração pública.

O parlamentar questionou a divulgação das fiscalizações realizadas pelo Tribunal, alegando que a exposição de problemas antes da conclusão dos processos poderia gerar interpretações políticas e comprometer a neutralidade institucional do órgão de controle.

A fala, no entanto, foi interpretada por setores da sociedade como uma tentativa de restringir a visibilidade das ações fiscalizatórias do Tribunal de Contas, especialmente em um momento em que há crescente cobrança por transparência e acesso à informação sobre obras públicas e aplicação de recursos.

Em resposta, o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, reafirmou sua atuação firme e direta nas fiscalizações realizadas em campo. Durante reunião com vereadores da região do Vale do Arinos, o conselheiro destacou a importância de mostrar a realidade encontrada nas rodovias e obras públicas do Estado.

“Quero perguntar para o deputado se ele acha que eu tenho que ficar quieto diante disso?”

E completou:

“Ele acha que eu tenho que ficar no ar-condicionado e não mostrar a destruição das nossas estradas e ficar quieto.”

As declarações reforçam a postura de um Tribunal de Contas mais ativo, presente nos municípios e comprometido com a transparência das informações de interesse público.

Para o professor João Batista de Oliveira, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, ativista e defensor dos direitos de crianças e adolescentes, a atuação de Sérgio Ricardo representa um avanço na forma como o controle externo se relaciona com a sociedade.

“O conselheiro Sérgio Ricardo está cumprindo um papel essencial ao dar visibilidade a problemas que impactam diretamente a vida da população. A fiscalização não pode ser tratada como algo escondido ou restrito a relatórios técnicos; ela precisa ser pública e acessível”, afirmou.

João Batista também fez críticas à postura adotada pelo parlamentar, ao avaliar que o discurso pode fragilizar a transparência institucional.

“Quando se tenta desqualificar ou limitar a divulgação das fiscalizações, o que se está enfraquecendo, na prática, é o direito da sociedade de saber como os recursos públicos estão sendo utilizados. Isso não contribui para o fortalecimento das instituições”, disse.

Segundo ele, o controle externo deve ter autonomia para atuar sem pressões políticas que busquem reduzir sua visibilidade ou alcance social.

“O Tribunal de Contas não pode ser reduzido a um órgão silencioso. Ele existe para fiscalizar, orientar e também informar a sociedade. A atuação firme do conselheiro Sérgio Ricardo fortalece essa missão”, completou.

O episódio evidencia uma divergência de visões sobre o papel da transparência na administração pública: enquanto o deputado defende maior cautela na divulgação das fiscalizações, o Tribunal de Contas sustenta uma postura de exposição ativa dos problemas encontrados, com foco na cobrança por soluções e na proteção do interesse público.

Nesse cenário, a atuação de Sérgio Ricardo à frente do TCE-MT ganha destaque por consolidar um modelo de fiscalização mais visível, direto e alinhado às demandas de transparência da sociedade.

João Batista de Oliveira

Diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos

65 999960015

Mais informações »

ATRICON homenageia Antonio Joaquim e reconhecimento nacional reforça sua histórica luta pela educação inclusiva, transparência e defesa dos direitos da população

   Levantamento inédito do TCE-MT revela aumento de 185% no abandono escolar entre alunos da educação especial e fortalece atuação do conselheiro em defesa da inclusão

Diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, ativista social e referência na defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes em Mato Grosso.

A recente homenagem prestada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ao conselheiro Antonio Joaquim não poderia ocorrer em momento mais oportuno. O reconhecimento nacional chega justamente quando o conselheiro volta a protagonizar uma das mais importantes ações em defesa da educação inclusiva já realizadas em Mato Grosso, reafirmando sua trajetória marcada pela defesa da educação pública, da transparência, dos direitos humanos e da proteção das populações mais vulneráveis.

Mais informações »

Mato Grosso dá exemplo ao Brasil: Antonio Joaquim e Guilherme Maluf lideram revolução no controle social da saúde

    Antonio Joaquim e Guilherme Maluf colocam Mato Grosso como referência nacional em controle social e governança da saúde pública

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) voltou a demonstrar sua capacidade de liderar transformações que impactam diretamente a vida da população. A realização da capacitação "Fortalecimento do Controle na Saúde: Governança e Monitoramento dos Planos" reafirma o protagonismo da instituição e evidencia a atuação destacada dos conselheiros Antonio Joaquim e Guilherme Antonio Maluf, dois dos maiores defensores do fortalecimento das políticas públicas e da participação cidadã no estado.

Mais informações »

Cuiabá se torna centro nacional do debate sobre educação inclusiva em evento liderado por Antonio Joaquim

Mato Grosso se consolida como referência nacional em educação inclusiva em seminário liderado por Antonio Joaquim

Cuiabá (MT) se tornou palco de um dos mais relevantes debates nacionais sobre educação especial e inclusão, com a realização do Seminário Nacional “Educação Especial Inclusiva”, que reuniu autoridades, especialistas, instituições públicas e representantes de organismos internacionais.

O evento, conduzido sob a liderança do conselheiro decano do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, consolidou o estado como referência nacional na formulação e no debate de políticas públicas voltadas à educação inclusiva.

Um encontro de articulação nacional e técnica

Ao longo da programação, o seminário promoveu painéis técnicos, mesas de diálogo interinstitucional e apresentações de diagnósticos sobre a realidade da educação especial no Brasil, com foco na ampliação do acesso, na qualificação das redes de ensino e na garantia de direitos de estudantes com deficiência.

A presença de representantes de instituições como o Ministério da Educação (MEC), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), além de entidades especializadas e organizações da sociedade civil, reforçou o caráter nacional do encontro e a relevância do tema na agenda pública contemporânea.

Diagnóstico e dados como eixo central do debate

Um dos pontos de maior destaque foi a apresentação de levantamentos técnicos inéditos sobre a oferta da educação especial inclusiva na rede pública, utilizados como base para discussão de políticas estruturantes.

A proposta do evento é transformar esse conjunto de informações em subsídios concretos para a formulação de diretrizes nacionais, fortalecendo a chamada “Carta de Cuiabá”, documento que deverá reunir encaminhamentos e recomendações construídas coletivamente durante o seminário.

Liderança institucional e protagonismo do controle externo

A condução do evento pelo conselheiro Antonio Joaquim foi destacada pelo seu papel de articulação entre controle externo, gestão pública e sociedade civil, ampliando a atuação dos tribunais de contas para além da fiscalização tradicional.

A iniciativa reforça uma abordagem voltada à indução de políticas públicas, com foco na proteção de direitos fundamentais, especialmente de crianças e adolescentes com deficiência.

Reconhecimento de lideranças da área de direitos humanos

O professor João Batista de Oliveira, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, ressaltou a importância da iniciativa e o impacto do seminário no cenário nacional.

Segundo ele, a liderança de Antonio Joaquim representa uma mudança de paradigma na atuação institucional, ao transformar dados técnicos em instrumentos de garantia de direitos e inclusão social.

FONTE: PORTAL VIDAS E DIREITOS HUMANOS

Mais informações »

TCE MT: Com energia renovada, Antonio Joaquim reforça perfil de gestor ativo e moderno

  Exemplo de longevidade ativa, Antonio Joaquim mantém ritmo intenso na vida pública

Aos 70 anos, Antonio Joaquim mostra vitalidade no boxe e reforça perfil de liderança no TCE-MT

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, Antonio Joaquim, chamou atenção nas redes sociais ao publicar um vídeo em que aparece treinando boxe, demonstrando disposição e excelente condicionamento físico aos 70 anos, idade recentemente completada.

Nas imagens divulgadas, o conselheiro executa golpes e movimentações típicas da modalidade, conhecida por exigir coordenação motora, resistência cardiovascular e disciplina. A publicação veio acompanhada de uma legenda descontraída: “Meus desafetos que se cuidem! Brincadeira, claro. Violência, tô fora! Isso aqui é saúde. Para o corpo e para a alma”. A mensagem reforça o tom bem-humorado e evidencia que a prática esportiva faz parte de sua rotina voltada ao bem-estar.

A repercussão foi positiva entre seguidores e lideranças locais, que destacaram o exemplo de envelhecimento ativo e saudável. O boxe, além de atividade física, é frequentemente associado à concentração, autocontrole e superação — características que também dialogam com o perfil de gestores públicos que lidam com desafios institucionais diários.

Nos bastidores políticos, Antonio Joaquim é apontado como um dos nomes cotados para assumir a presidência do TCE-MT nos próximos ciclos administrativos. Com ampla experiência na vida pública, sua trajetória é marcada pela atuação técnica e pela presença constante em debates relacionados à gestão e ao controle das contas públicas no Estado.

Entre os que manifestaram admiração pela iniciativa está o professor João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, ativista social em defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes e diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos. Para ele, atitudes como essa demonstram que liderança também se constrói pelo exemplo e pela disciplina pessoal.

Aos 70 anos, Antonio Joaquim reafirma que vitalidade e compromisso caminham juntos. Seja no plenário do Tribunal de Contas ou nos treinos de boxe, o conselheiro transmite uma mensagem clara: cuidar da saúde é parte fundamental de uma vida pública ativa e produtiva.

Mais informações »

TCE MT: Da fiscalização à transformação: Antonio Joaquim lidera nova era da educação em MT

   

Antonio Joaquim consolida protagonismo histórico na educação de MT e recebe reconhecimento de ativista dos direitos humanos

João Batista (Joãozinho) afirma que conselheiro é “patrimônio moral da educação pública mato-grossense”

Cuiabá – A educação pública de Mato Grosso vive um ciclo de fortalecimento institucional e avanço estrutural que já é considerado histórico por lideranças sociais e educacionais do estado. Entre 2024 e 2026, decisões estratégicas, articulações interinstitucionais e defesa firme do financiamento educacional consolidaram uma nova fase para o setor.

No centro desse movimento está o conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Quem afirma é o professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira, conhecido como Joãozinho, diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e uma das principais vozes na defesa da infância e das garantias sociais em Mato Grosso.

“Antonio Joaquim não é apenas um conselheiro do Tribunal de Contas. Ele é um patrimônio moral da educação pública de Mato Grosso. Sua atuação representa equilíbrio entre responsabilidade fiscal e compromisso social. Isso é raro e precisa ser reconhecido.”

---

2025: um divisor de águas

Para Joãozinho, o ano de 2025 marcou uma virada histórica na educação do estado.

“2025 foi um ano emblemático. Nós que militamos na defesa da infância sabemos o quanto é difícil transformar discurso em investimento real. E foi exatamente isso que aconteceu. Houve liderança, houve articulação e houve decisão.”

O ativista destaca que a articulação que garantiu R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches não foi um ato isolado, mas resultado de compromisso institucional.

“Não se constrói política pública séria sem diálogo. Antonio Joaquim conseguiu unir Tribunal de Contas, Governo, municípios e sociedade civil em torno da primeira infância. Isso é visão de estadista.”

---

Defesa firme do Fundeb

Outro ponto que, segundo João Batista, demonstra a grandeza da atuação do conselheiro foi a defesa pública da exclusão do Fundeb dos limites do arcabouço fiscal.

“Quando ele se posiciona contra qualquer tentativa de enfraquecer o Fundeb, ele não está fazendo política partidária. Ele está defendendo o direito das crianças de estudarem com dignidade. Isso é defesa de direitos humanos na prática.”

Joãozinho ressalta que a educação é a principal ferramenta de transformação social.

“Quem defende financiamento educacional está defendendo combate à pobreza, redução da violência e construção de cidadania. Antonio Joaquim compreende isso profundamente.”

---

Fiscalização com responsabilidade social

Segundo o diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos, o diferencial da atuação do conselheiro está na forma como exerce o controle externo.

“Ele fiscaliza, mas também orienta. Ele cobra, mas também constrói caminhos. Isso é maturidade institucional. A educação precisa de firmeza, mas também de sensibilidade.”

João Batista afirma que o conselheiro tem sido coerente ao longo dos anos.

“Nós que acompanhamos a pauta educacional há décadas sabemos reconhecer quando alguém age por convicção. Antonio Joaquim sempre esteve do lado da escola pública, da valorização dos professores e da proteção da infância.”

---

Reconhecimento de quem está na base

Como ativista atuante na defesa dos direitos humanos em Mato Grosso, Joãozinho afirma que o reconhecimento ao conselheiro nasce da base social.

“Não é elogio vazio. É reconhecimento de quem está nas comunidades, nas escolas, nos conselhos, acompanhando a realidade das famílias. A atuação dele produz impacto concreto.”

Ele vai além:

“Antonio Joaquim é referência ética, técnica e humana. Em um momento em que o país discute limites fiscais, ele lembra que o limite maior deve ser o compromisso com nossas crianças.”

---

Legado na educação mato-grossense

Entre 2024 e 2026, a atuação do conselheiro inclui:

• Defesa permanente do financiamento educacional;

• Articulação para investimento histórico na primeira infância;

• Monitoramento rigoroso da aplicação do Fundeb;

• Orientação técnica aos municípios;

• Defesa da valorização dos profissionais da educação.

Para João Batista, o legado já está consolidado.

“A história da educação de Mato Grosso vai registrar esse período como um marco. E o nome de Antonio Joaquim estará associado a essa transformação. Ele mostrou que o controle externo pode ser instrumento de justiça social.”

Ao final, o ativista resume:

“Educação é direito humano fundamental. E quem a defende com coragem merece reconhecimento público. Antonio Joaquim honra o cargo que ocupa.”

Mais informações »

Contas de Sérgio Ricardo são aprovadas e Antonio Joaquim lidera avanço histórico da educação no TCE-MT

   

Gestão de Sérgio Ricardo é aprovada e Antonio Joaquim se consolida como maior referência na defesa da educação em Mato Grosso

As contas anuais de gestão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), relativas ao exercício de 2024 — primeiro ano da presidência do conselheiro Sérgio Ricardo — foram aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (21).

O balanço recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que reconheceu a regularidade das contas, o equilíbrio fiscal, a economicidade e a observância rigorosa dos princípios da administração pública, consolidando a gestão de Sérgio Ricardo como uma das mais eficientes, responsáveis e transparentes da história recente do TCE-MT.

Entre os principais indicadores apresentados estão o superávit financeiro de R$ 25 milhões, o superávit orçamentário de R$ 66 milhões e uma economia orçamentária de R$ 16 milhões, números que refletem uma condução técnica, austera e comprometida com o bom uso dos recursos públicos.

No campo da transparência, o TCE-MT alcançou 95,19% no índice nacional, garantindo a classificação Nível Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Atricon — o mais alto reconhecimento em âmbito nacional.

Ao comentar a aprovação das contas, o presidente do Tribunal destacou o caráter coletivo da gestão:

“A aprovação das contas reafirma nosso compromisso com a responsabilidade fiscal, a boa governança e a transparência. É resultado de um trabalho técnico, coletivo e focado no fortalecimento do controle externo e na melhoria das políticas públicas em Mato Grosso”, afirmou Sérgio Ricardo.

---

2025 marca uma virada histórica na educação com a liderança de Antonio Joaquim

Se 2024 foi marcado pelo equilíbrio fiscal e fortalecimento institucional, o ano de 2025 entrou para a história do Tribunal de Contas como o período em que a educação passou a ocupar o centro das prioridades, graças à atuação firme, sensível e tecnicamente qualificada do conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação do TCE-MT.

Ao longo de 2025, Antonio Joaquim liderou uma verdadeira cruzada em defesa da educação pública, conduzindo fiscalizações estratégicas, auditorias profundas, audiências públicas, mesas técnicas e articulações institucionais em todo o Estado. A atuação envolveu desde o acompanhamento rigoroso da aplicação dos recursos do Fundeb, até a verificação das condições de infraestrutura escolar, transporte escolar, alimentação, valorização dos profissionais da educação e resultados reais de aprendizagem.

Sob sua presidência, a Comissão de Educação deixou de ser apenas um órgão fiscalizador e passou a atuar como indutora de políticas públicas, promovendo diálogo com gestores, escuta ativa da sociedade civil e cobrança efetiva por resultados concretos.

Essa postura transformou a Comissão em referência estadual e nacional no controle externo educacional, unindo rigor técnico, sensibilidade social e compromisso com o futuro das crianças e jovens mato-grossenses.

---

Sociedade civil reconhece luta e protagonismo de Antonio Joaquim

A atuação de Antonio Joaquim em 2025 recebeu reconhecimento amplo e espontâneo da sociedade civil organizada. Para o ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e uma das principais vozes na defesa da educação e dos direitos humanos em Mato Grosso, o trabalho do conselheiro foi histórico e transformador.

“O que Antonio Joaquim fez em 2025 foi mais do que fiscalização. Foi uma verdadeira luta em defesa da educação pública. Ele enfrentou problemas estruturais, cobrou responsabilidades e colocou o Tribunal de Contas a serviço da sociedade”, afirmou Joãozinho.

Segundo o ativista, a atuação do conselheiro elevou o papel institucional do TCE-MT:

“Antonio Joaquim mostrou que o Tribunal de Contas não é apenas um órgão técnico, mas pode e deve ser um aliado da educação, das famílias e dos estudantes. Sua atuação foi firme, técnica e profundamente humana.”

João Batista de Oliveira destacou que a Comissão de Educação passou a ter voz ativa no debate público, inclusive em nível nacional:

“Em 2025, a Comissão de Educação do TCE-MT se tornou uma das mais atuantes do Brasil. Houve coragem para enfrentar distorções históricas, diálogo com gestores e compromisso real com mudanças estruturais no sistema educacional.”

O diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos também ressaltou o ambiente institucional criado pela Presidência do Tribunal:

“Nada disso seria possível sem a postura do presidente Sérgio Ricardo, que fortaleceu as comissões temáticas, garantiu autonomia técnica e estimulou uma atuação voltada para o impacto social. Isso é gestão moderna e responsável.”

Para Joãozinho, o saldo de 2025 é claro:

“Quando falamos de educação em Mato Grosso, 2025 será lembrado como o ano em que Antonio Joaquim colocou o tema no centro do controle externo e abriu as portas do Tribunal para a sociedade civil.”

---

Tribunal de Contas fortalecido e com impacto social real

A aprovação das contas da gestão de Sérgio Ricardo, aliada à atuação exemplar de conselheiros como Antonio Joaquim, confirma o TCE-MT como uma instituição forte, transparente e comprometida com políticas públicas essenciais.

Em especial, a educação passou a ser tratada não apenas como obrigação legal, mas como prioridade estratégica para o desenvolvimento social, econômico e humano de Mato Grosso, consolidando um novo patamar de atuação do Tribunal de Contas do Estado.

Mais informações »